Dilma Rousseff desistiu de Constituinte (Plebicito), diz OAB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado, deixou a reunião desta terça-feira com a presidente Dilma Rousseff afirmando que o governo desistiu da ideia de convocar uma Constituinte para fazer a reforma política. Em vez disso, afirmou ele, será realizado um plebiscito para que a população decida diretamente quais pontos pretende mudar na legislação sobre o tema.
Representantes da OAB e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral estiveram com Dilma, o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em uma reunião no Palácio do Planalto.
“O ministro da Justiça virá logo em seguida para anunciar essa posição no sentido de que, após a demonstração, pelos movimentos sociais, à presidente da República de que a reforma política pode ser feita sem alterar a Constituição, uma convocação de Constituinte seria algo desnecessário e que iria inviabilizar a realização da reforma política para que ela possa ter validade no próximo ano”, afirmou Furtado, no Planalto, após deixar o encontro.
O presidente da OAB ressaltou ainda ter alertado à presidente sobre os “graves riscos” que uma Assembleia Constituinte poderia significar à democracia, e disse que a presidente deixou o encontro “convencida”. “Faz parte da teoria do direito constitucional que qualquer constituinte pode dizer sobre o que ela vai regulamentar, e a convocação poderia significar graves riscos à democracia brasileira, às garantias do cidadão – inclusive às liberdades de expressão e manifestação. Levamos toda esta preocupação da sociedade civil brasileira à senhora presidente da República”, afirmou Furtado.
A ideia de um plebiscito para tratar da convocação de uma Constituinte foi lançada nesta terça-feira pela presidente Dilma Rousseff, na abertura de uma reunião de governadores e prefeitos. O encontro foi convocado após a sequência de manifestações que tomou as ruas do país nos últimos dias.
(Gabriel Castro, de Brasília)

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Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/politica/governo-dilma-rousseff/dilma-desistiu-de-constituinte-diz-oab/

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